Termos de Serviço.

Bem-vindo(a) ao Atelier dos Estofados (“Atelier”, “nós”). Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o acesso e uso do nosso site e as compras realizadas por ele.

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou comprar no Site, você concorda com estes Termos.

1. Informações Gerais

• O Atelier dos Estofados comercializa produtos de estofaria (móveis, acessórios e itens sob encomenda/personalizados).
• Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento.
• As alterações passam a valer após a publicação nesta página.
• O uso contínuo do Site após alterações indica concordância com a versão atualizada.

2. Elegibilidade e Uso do Site

• Você se compromete a utilizar o Site de forma lícita e segura.
• É proibido usar o Site para fins ilegais, ofensivos, discriminatórios ou fraudulentos.
• É proibido tentar invadir, burlar sistemas de segurança ou coletar dados sem autorização.
• Podemos restringir ou suspender acessos em caso de suspeita de fraude, abuso ou violação destes Termos.

3. Cadastro e Conta do Usuário

• Para comprar, você pode precisar criar uma conta.
• Você é responsável por manter seus dados atualizados e proteger login/senha.
• Não nos responsabilizamos por acessos indevidos resultantes de compartilhamento de senha ou descuido do usuário.
• Caso suspeite de uso indevido, entre em contato imediatamente pelos canais oficiais.

4. Produtos, Conteúdo e Disponibilidade

• Buscamos manter fotos, descrições, medidas e materiais corretos e atualizados.
• Podem ocorrer variações de cor/tonalidade por iluminação, tela e lotes de materiais.
• Estoques e disponibilidade podem mudar sem aviso prévio.
• Itens sob encomenda podem depender de matéria-prima/fornecedores terceiros.

5. Compras e Pagamentos

• Aceitamos as formas de pagamento exibidas no checkout (cartão, Pix, boleto e outras opções disponíveis).
• Todo pedido está sujeito à confirmação/compensação do pagamento e, quando aplicável, validações antifraude.
• Em caso de erro evidente de preço, descrição ou estoque podemos cancelar o pedido e oferecer reembolso integral ou alternativa viável (quando aplicável).

6. Envio e Entrega

• Os prazos variam conforme região, transportadora e tipo de produto.
• Produtos sob encomenda/personalizados podem ter prazo adicional de produção, informado no site e/ou checkout.
• Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou fatores fora do nosso controle (ex.: greves, eventos climáticos, restrições logísticas).
• Se a entrega não for concluída por erro no endereço informado ou ausência do destinatário, um novo frete poderá ser cobrado.

Ver Política de Frete completa

7. Produtos Sob Encomenda e/ou Personalizados

• Produtos sob encomenda/personalizados são feitos conforme especificações do cliente (ex.: tecido, medidas, acabamento).
• Após o início da produção, o cancelamento pode não ser possível e/ou pode gerar custos proporcionais já incorridos (materiais e mão de obra), conforme legislação aplicável.
• Em caso de defeito ou desacordo com o que foi contratado, o atendimento seguirá a legislação e a política vigente.

8. Troca, Devolução e Reembolso

• As regras completas estão na Política de Reembolso.
• Produtos personalizados/sob encomenda, em regra, não são devolvidos por desistência (salvo hipóteses previstas em lei e/ou defeito).
• Se o produto chegar com defeito, pedimos que o contato seja feito o quanto antes (preferencialmente em até 7 dias corridos), com fotos/vídeos e número do pedido.

9. Produto Avariado no Transporte

Se notar avaria ao receber, comunique o quanto antes (preferencialmente em até 48 horas). Envie:

• fotos da avaria;
• fotos da embalagem;
• foto da etiqueta de transporte (se houver).

Isso ajuda a viabilizar análise e solução (troca, reparo ou reembolso, conforme o caso).

10. Uso do Site

• É proibido utilizar nosso site para atividades ilegais, ofensivas ou fraudulentas.
• Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

11. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, logotipos, identidade visual etc.) pertence ao Atelier dos Estofados ou é utilizado com autorização.
• É proibido copiar, distribuir, reproduzir ou usar qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

12. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

• Tratamos dados pessoais conforme a legislação aplicável e nossa Política de Privacidade.
• Ao utilizar o Site, você concorda com o tratamento de dados necessário para prestação do serviço, processamento de pedidos e atendimento.

13. Limitação de Responsabilidade

• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do Site ou de produtos, na máxima extensão permitida por lei.
• Não garantimos que o Site estará sempre livre de erros, falhas, indisponibilidades ou interrupções.
• Sempre que aplicável, responsabilidades serão apuradas conforme o caso concreto e a legislação vigente.

14. Alterações destes Termos

• Estes Termos podem ser atualizados periodicamente.
• A versão válida é sempre a publicada nesta página, com a data de “Última atualização” ajustada.

15. Legislação Aplicável

• Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
• Relações de consumo respeitam o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

16. Contato

• E-mail: ae.atelierdosestofados@gmail.com
• Telefone/WhatsApp: (47) 9 8448-5012